Informação geral sobre o programa Parlamento dos Jovens
1. O que é o Parlamento dos Jovens?
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR),
desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar,
culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da
República:
• Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário (em Abril);
• Uma Sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico (em Maio).
São objectivos do programa:
a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o
seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos
órgãos do poder político;
c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do
Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos
valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
2. Parcerias e coordenação !
São parceiros da AR neste programa: o Ministério da Educação - através das respectivas
Direcções Regionais de Educação -, as Secretarias Regionais que tutelam a educação e a
juventude nos Açores e na Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através
do Instituto Português da Juventude (IPJ). Estas entidades têm uma intervenção especialmente
relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.
O Gabinete do Parlamento Europeu é parceiro da AR e do IPJ na organização do concurso
Euroscola que se articula com o Parlamento dos Jovens/Secundário. A Secretaria de Estado
das Comunidades Portuguesas apoia a participação dos jovens dos círculos da Europa e Fora
da Europa em ambas as Sessões.
A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura é o órgão competente para definir as
orientações para o programa e os temas que serão discutidos anualmente, cabendo a uma
Equipa de projecto da AR a coordenação geral da sua execução.
3.. Quem pode participar ?????
Podem inscrever-se para participar no Parlamento dos Jovens todas as Escolas do universo do
ensino público, privado e cooperativo, a partir do 2º ciclo do ensino básico, abrangendo o
Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
A decisão de inscrição cabe ao Conselho Executivo de cada Escola, em articulação com o
Conselho Pedagógico, formalizando-se com o envio dum formulário de inscrição (on-line) até
ao final de Outubro de cada ano.
4. Etapas do programa !!!
O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo, que serão
semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:
- debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade
educativa, podendo as Escolas convidar Deputados do seu círculo para participar neste
debate;
- campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas,
defendendo recomendações sobre o tema da sua Sessão;
- Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola
e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);
- Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das
deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional
do Parlamento dos Jovens;
- Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2
dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão
Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR
acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados,
presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.
Coordenadora: Maria José Silva Santos
Programa “Parlamento dos Jovens”
Assembleia da República
Av. D. Carlos I, nº 130 – 5º
1200-651 Lisboa
Fax: 21 3917096
Fonte: http://moodle.esev.ipv.pt/jeanpiaget/mod/resource/view.php?id=180
1. O que é o Parlamento dos Jovens?
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR),
desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar,
culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da
República:
• Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário (em Abril);
• Uma Sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico (em Maio).
São objectivos do programa:
a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o
seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos
órgãos do poder político;
c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do
Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos
valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
2. Parcerias e coordenação !
São parceiros da AR neste programa: o Ministério da Educação - através das respectivas
Direcções Regionais de Educação -, as Secretarias Regionais que tutelam a educação e a
juventude nos Açores e na Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através
do Instituto Português da Juventude (IPJ). Estas entidades têm uma intervenção especialmente
relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.
O Gabinete do Parlamento Europeu é parceiro da AR e do IPJ na organização do concurso
Euroscola que se articula com o Parlamento dos Jovens/Secundário. A Secretaria de Estado
das Comunidades Portuguesas apoia a participação dos jovens dos círculos da Europa e Fora
da Europa em ambas as Sessões.
A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura é o órgão competente para definir as
orientações para o programa e os temas que serão discutidos anualmente, cabendo a uma
Equipa de projecto da AR a coordenação geral da sua execução.
3.. Quem pode participar ?????
Podem inscrever-se para participar no Parlamento dos Jovens todas as Escolas do universo do
ensino público, privado e cooperativo, a partir do 2º ciclo do ensino básico, abrangendo o
Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
A decisão de inscrição cabe ao Conselho Executivo de cada Escola, em articulação com o
Conselho Pedagógico, formalizando-se com o envio dum formulário de inscrição (on-line) até
ao final de Outubro de cada ano.
4. Etapas do programa !!!
O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo, que serão
semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:
- debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade
educativa, podendo as Escolas convidar Deputados do seu círculo para participar neste
debate;
- campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas,
defendendo recomendações sobre o tema da sua Sessão;
- Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola
e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);
- Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das
deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional
do Parlamento dos Jovens;
- Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2
dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão
Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR
acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados,
presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.
Coordenadora: Maria José Silva Santos
Programa “Parlamento dos Jovens”
Assembleia da República
Av. D. Carlos I, nº 130 – 5º
1200-651 Lisboa
Fax: 21 3917096
Fonte: http://moodle.esev.ipv.pt/jeanpiaget/mod/resource/view.php?id=180
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